Home- busca: XIV exame da ordem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:14
É abusiva cláusula de plano de saúde que restringe exame pedido por médico conveniado
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:45
Plano de saúde terá que ressarcir paciente obrigado a realizar exame em clínica específica
Não obstante se verifique a impropriedade perpetrada pelas rés na procrastinação do reembolso devido ao autor, o fato não gerou qualquer violação aos atributos da personalidade a fim de legitimar a pretensa indenização
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15
STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:30
Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame
Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:30
Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico
Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:45
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
Segunda Turma entendeu que a idade mínima para o supletivo deve ser respeitada e que essa modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:00
Plano de saúde nega cobertura de exame e terá que indenizar usuário
Unimed pagará R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:30
DF é condenado a ressarcir exame essencial a tratamento de doença
Após não conseguir marcar exame na rede pública, paciente recorreu a consulta particular; Ela busca o reembolso da quantia gasta
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 20:00
Município é condenado a pagar indenização por resultado errado de exame
Ao engravidar, a autora fez exames e foi diagnosticada erroneamente com sífilis, recebendo tratamento indevido
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 20:40
Candidato ao cargo de agente penitenciário é isento de exame psicotécnico
Turma rejeitou recurso interposto pela União contra a decisão anterior, a qual concedeu o direito de ser isento de avaliação psicológica
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:00
Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 30 mil reais em razão da falha na prestação de serviço do laboratório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:55
Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:30
Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital
O juiz assegurou, ainda, o direito do candidato de participar das demais fazes do certame e do Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:00
JT anula desclassificação em exame admissional de candidato aprovado em concurso
Corsan deverá pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:56
Exame psicológico não é obrigatório para ingresso no Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica
Lei n.º 6.880/80 não citaria a submissão a exame psicológico como um dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:29
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso
O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o empregador ?é uma das maiores instituições financeiras do mundo?
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:15
Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida
A Quarta Turma do STJ confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN)
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:44
Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado
José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.
